Cuidado crianças! Livros perigosos!

Recusar e aceitar originais são duas das principais (e mais difíceis) funções do editor.

Cinco anos depois de o prefeito Marcelo Crivella tentar recolher da Bienal do Rio uma HQ da Marvel que trazia uma cena com beijo gay, uma cena semelhante se repetiu no Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, o FIQ. Dois vereadores da extrema direita promoveram uma campanha nas redes sociais contra o evento, que é um dos mais tradicionais do Brasil, pelo mesmo motivo: a presença de livros e gibis com conteúdo supostamente impróprio em um evento frequentado por crianças e adolescentes.

Com mais de duas décadas de existência, o FIQ se consolidou como um dos principais eventos de quadrinhos no Brasil, reunindo autores consagrados nacionais e internacionais, além de novos talentos. O evento é promovido pela prefeitura de Belo Horizonte, que organiza excursões de estudantes da rede pública e oferece recursos para a compra de livros durante a visita, em parceria com o Instituto Periférico. Trata-se de uma política consistente de incentivo à leitura e à produção artística: ao mesmo tempo em que permite aos jovens formar suas próprias bibliotecas, também fortalece a circulação e a venda de obras independentes.

Em 2024, em sua 12ª edição, essa parceria entre poder público e iniciativa cultural foi abalada pelos ataques promovidos pelos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Flavia Borja (Avante). Após postarem vídeos de “denúncia”, cheios de informações falsas, protocolaram, no Ministério Público e na Vara da Infância, pedidos de investigações sobre o evento¹. O episódio teve forte repercussão não apenas na mídia, mas também no governo.

Em suas postagens, Irlan Melo citava, entre os livros supostamente nefastos para os jovens leitores, Kit Gay, de Kael Vitorelo, publicado pela Veneta em 2021. Com formato de almanaque, cheia de ilustrações e texto ágil e bem-humorado, a obra trata de um tema tão urgente quanto interditado para os jovens: as identidades de gênero e sexualidades não normativas. Fruto de uma pesquisa aprofundada, o livro traz alguns conceitos básicos, como gênero, sexo e orientação sexual, e apresenta também um breve histórico das lutas do movimento LGBTQIA + contra a discriminação, além de trazer várias brincadeiras sobre o assunto.

Como o próprio nome sugere, a obra é uma resposta irônica a uma das maiores fake news já propagadas no país, segundo a qual o projeto Escola sem Homofobia, do Ministério da Educação, seria um estímulo ao “homossexualismo” (sic) e à perversão. Apelidada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de “kit gay”, a iniciativa pretendia prevenir a violência e agressão contra homossexuais nas escolas, mas acabou engavetada em 2011, depois da repercussão negativa. Embora não tenha pretensão de substituir o material do MEC, o Kit Gay de Vitorelo preenche uma lacuna no mercado, oferecendo informação de qualidade com uma linguagem descontraída.

Diferentemente do projeto do governo, esse livro não foi criado com a intenção de ser distribuído em escolas, nem se destina ao público infantil, embora tenha uma ótima aceitação entre jovens e adultos no geral. Mas a sua simples presença em um ambiente por onde circulavam crianças e adolescentes foi suficiente para despertar a fúria de políticos conservadores e colocar em risco um evento cultural consolidado na agenda da capital mineira.

Outro livro citado na polêmica também integra o catálogo da Veneta: Satã, Amigo das Crianças Boas, de Allan Sieber e Rafael Sica. Trata-se de uma coletânea de breves poemas ilustrados que brinca com as concepções maniqueístas da nossa sociedade preponderantemente cristã, mas também muitas vezes hipócrita. Para os autores, o “príncipe das trevas”, e não “Deus, todo poderoso”, seria o verdadeiro guardião das crianças que praticam o bem. Esse livro, assim como Kit Gay, tampouco foi distribuído em escolas e sequer é classificado como infantil.

Das obras

Como editora das duas obras, posso dizer que essa repercussão não foi exatamente uma surpresa. Ela se insere em um contexto mais amplo de recrudescimento de práticas de vigilância moral e tentativas de censura, intensificadas no Brasil nos últimos anos, especialmente com a ascensão da extrema direita. No mundo dos livros, um dos casos recentes mais emblemáticos talvez seja o de O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório. A obra, vencedora do prêmio Jabuti, trata de temas como racismo e violência policial e foi adotada no Programa Nacional do Livro Didático Literário 2021, com distribuição para escolas em todo o país. Em 2024, no entanto, autoridades de estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Paraná tentaram bani-la das bibliotecas escolares, por causa de duas cenas de sexo e alguns palavrões. A repercussão do caso foi tão grande que as decisões terminaram revertidas na Justiça².

Esse, infelizmente, não é um fenômeno exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, o número de livros banidos de bibliotecas de escolas públicas tem crescido nos últimos anos, passando de 2.532, em 2021, para 6.870, em 2025, segundo a Pen America³, organização voltada à proteção da liberdade de expressão. Livros que tratam de temas como gênero, raça e sexualidade estão entre os mais censurados.

Publicar esse tipo de obra, que aborda assuntos que parte da sociedade prefere manter distante dos livros para crianças e adolescentes (mas que na vida real são incontornáveis), é uma tarefa arriscada e desafiadora. Envolve riscos econômicos e éticos, responsabilidade e sensibilidade. (...)

Um breve histórico

Muito antes dos leitores, das professoras e das bibliotecárias, quem decide os livros que chegam às prateleiras é o editor. Embora a autopublicação seja um fenômeno relevante, editores e editoras ainda têm um papel importante nesse mercado, ainda que muitas vezes discreto, relegado aos bastidores.

A escolha dos títulos que serão publicados de modo a formar um catálogo coerente, que seja ele mesmo uma espécie de narrativa, com decisões que podem ser tanto políticas quanto estéticas, ou meramente comerciais, é um dos pontos centrais dessa atividade. É preciso escolher, entre inúmeros textos, ilustrações e projetos interessantes, aqueles que se encaixam no perfil daquela casa editorial e que estabelecem algum tipo de diálogo com os outros autores, quadrinistas e ilustradores que já integram aquele catálogo. Ou que apresentam novas pautas, estéticas e discussões para a sociedade dentro daquele recorte editorial. Recusar e aceitar originais são duas das principais (e mais difíceis) funções do editor.

Essa é uma atividade que começa a se desenvolver conforme a circulação de textos impressos ganha destaque no mundo. Na Europa, a partir do século XV, quando surge a prensa de tipos móveis de Gutenberg, a função era exercida por livreiros, impressores e tipógrafos, entre outros profissionais que tinham contato próximo com os leitores e mapeavam suas preferências.

Mas, para imprimir e comercializar essas obras, eles precisavam de uma autorização de autoridades políticas ou religiosas. O chamado “privilégio de impressão” vigorou na Europa do século XV ao XVIII, como uma forma de controle do conteúdo e censura prévia (afinal, só conquistavam o privilégio obras que respeitassem a “decência” e não ameaçassem a ordem estabelecida) mas também um controle econômico, garantindo que apenas um editor (fosse ele impressor ou livreiro) pudesse imprimir determinada obra. Para conquistar o privilégio, os editores muitas vezes adaptavam o conteúdo, cortando, por exemplo, vocabulário escatológico, alusões sexuais, blasfêmias e críticas às autoridades. O controle sobre o que se pode ler é, portanto, tão antigo quanto a própria existência dos livros⁴.

No Brasil do século XIX, esse controle era feito pela Coroa portuguesa. A fundação da Imprensa Régia na então colônia, com a chegada da família real, começou a consolidar a atividade editorial no território brasileiro. A tipografia imprimia folhetos, documentos oficiais, jornais e livros que passassem pela censura da metrópole. Livreiros-editores deveriam submeter suas publicações para a análise do Desembargo do Paço, tribunal situado em Lisboa, para adquirir a permissão para impressão. Na década de 1840, após a independência, surgem as primeiras editoras comerciais que, assim como na Europa, também eram ligadas a livreiros, como Baptiste-Louis Garnier e Francisco de Paula Brito. A censura prévia deixa de existir oficialmente na Constituição de 1824, mas voltará a assombrar autores, editores e leitores ao longo de toda a história do país⁵.

O personagem duplo

Muita coisa mudou na atividade editorial desde o seu surgimento: a mudança de um regime de “privilégio de impressão” concedido pelo Estado para editores para o regime de direitos autorais, as diversas mudanças tecnológicas que transformaram o objeto livro, fazendo-o caber, nos dias de hoje, em uma tela de celular. Mas a essência do trabalho do editor ainda guarda muito do início dos tempos.

Analisando a atividade editorial desde o século XV, o historiador Roger Chartier defende que os editores atuam como mediadores culturais, capazes de associar “repertório social e capacidade produtiva”. Como ele observa, a criação da prensa e o consequente desenvolvimento de uma cultura escrita centrada na circulação de livros e textos geraram dois problemas no início da modernidade: o risco da perda dos textos e, paradoxalmente, o medo de sua proliferação excessiva. E, tanto para garantir a perenidade dos escritos quanto para organizar a abundância, os editores exerceram papel fundamental.

“Nasce daí a ambivalência fundamental da atividade editorial e do comércio do livro. De um lado, somente eles [os editores] podem assegurar a constituição de um mercado dos textos e dos julgamentos. São eles uma condição necessária para que possa ser construída uma esfera pública literária e um uso crítico da razão. Mas, de outro, em virtude de suas próprias leis, a edição submete a circulação das obras a coerções e a finalidades que não são idênticas àquelas que governaram sua escrita. Entre essas duas exigências, a tensão não se resolve facilmente⁶.”

Se nos dias de hoje temos um “mercado dos textos e dos julgamentos” já consolidado globalmente, junto de uma “esfera pública literária”, o dilema da edição apontado por Chartier segue atual: a necessidade de submeter as obras a critérios e determinações externas ao campo literário, sejam elas econômicas, técnicas ou políticas. O processo de edição de um livro envolve uma mediação entre diferentes atores (autor, leitor, mercado) e valores (econômico, estético).

Pensando nas questões propriamente literárias e estéticas, a mediação editorial é decisiva no processo de criação do livro. A definição de um projeto gráfico que articule texto verbal e visual a serviço da ideia do autor, a escolha das fontes, a elaboração da capa, o conteúdo da quarta capa. A decisão por incluir ou não paratextos, o conteúdo dos mesmos. Esses elementos, fundamentais para a recepção da obra, são resultado de um processo coletivo, no qual o editor atua em diálogo com autores, ilustradores e designers.

Em sua obra, o sociólogo Pierre Bourdieu abordou a formação e o desenvolvimento do mercado de bens simbólicos e dedicou atenção especial ao mundo da edição. Uma atividade que demanda um alto investimento não apenas financeiro, mas também de capital simbólico⁷, tanto de editores quanto de autores, que pode ser entendido como prestígio, reconhecimento e legitimidade conquistados ao longo do tempo por meio de prêmios e pela validação da crítica.

No artigo “Uma revolução conservadora na edição”, publicado originalmente na revista Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Bourdieu analisa a estrutura do campo editorial⁸ francês contemporâneo a partir da atividade de 61 editoras francesas de literatura que publicaram obras em 1995 e 1996. Enquanto as grandes editoras (no qual figuram casas como Gallimard, Flammarion, Seuil) contam com fartura de capital financeiro, social e simbólico, as independentes se estabelecem à margem “dos grandes jogos de comércio editorial” e se apoiam em redes engajadas de livreiros para a divulgação de suas obras.

Mas, de maneira geral, ele observa que o fato de lidar com um “objeto de duas faces (econômica e simbólica)” faz do editor, esteja ele em uma grande ou em uma pequena editora, um “personagem duplo”:

condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às necessidades econômicas⁹.

Um exemplo interessante da importância do capital simbólico e da natureza mediadora e ambivalente do ofício do editor é a trajetória de Monteiro Lobato. O escritor que se tornaria o patrono da literatura infantil no Brasil foi também um editor de grande impacto. À frente de casas importantes entre 1918 e 1925, Lobato fez inovações gráficas que se consolidaram no mercado e estruturou de forma mais organizada uma importante rede de distribuição. Seu prestígio como escritor o ajudou a atrair figuras importantes do cenário literário, que atuavam não apenas como autores mas também como divulgadores – e, por vezes, vendedores – das obras em todo o país.

Seus catálogos eram ecléticos, misturando nomes com projeção a autores estreantes. Na Monteiro Lobato & Cia, sua primeira empresa, por exemplo, lançou novatos como Renato Kehl (Annaes da Eugenia), Hilário Tácito (Madame Pommery), e nomes já consagrados como Lima Barreto (Vida e morte de M. J. Gonzaga) e ele próprio (Ideias de Jeca Tatu, entre outros).

É interessante observar como Lobato transitava entre diferentes tendências ideológicas e temáticas: ele vai do eugenismo reacionário de Renato Kehl e seu Annaes da Eugenia ao feminismo radical de Ercília Nogueira Cobra e seu Virgindade anti-higiênica: preconceitos e convenções hipócritas, um ensaio que denuncia a exploração da mulher e propõe, como meios para sua libertação, o amor livre e o fim da leitura de romances piegas. Enquanto o primeiro, um registro da atuação da Sociedade Eugênica de São Paulo, circulou livremente pelas livrarias brasileiras e influenciou o que se convencionou chamar de “racismo científico”, o segundo foi apreendido pela polícia, que o considerou “pornográfico” e o tirou de circulação.

Embora tivesse ousadia para apostar em novidades e livros com vocação para polêmica, Lobato tinha em alta conta a “psicologia média” de seu público. E foi, aparentemente, em respeito a ela que ele recusou o clássico da vanguarda modernista Pauliceia desvairada, de Mário de Andrade, como podemos notar na transcrição desta carta, que integra a tese de doutorado de Cilza Bignotto:

Presado amigo Mario

Estive relendo a tua paulicea e... fiquei sem coragem de edital-a. Está uma coisa tão revolucionária que é capaz de indignar a minha clientela burgueza e fazel-os lançar terrivel anathema sobre todas as producções da casa, levando-nos á fallencia. Não sou dos menos corajosos, mas confesso que neste caso a coragem fallece-me por completo... Acho que o melhor é tu mesmo editares o vermelho grito de guerra.

Vamos. Resolve lá este caso.

Lobato¹⁰

Sem discutir o mérito da avaliação de Lobato, o bilhete que ele escreve a Mário de Andrade nos dá a dimensão das encruzilhadas vivenciadas por editores a todo tempo. A decisão de publicar uma obra “revolucionária”, questionadora e polêmica poderia colocar em risco a própria editora e sua relação com o público? Quais riscos vale a pena correr por um livro? Quais riscos um editor pode bancar?

Trazendo a discussão para o tema do nosso livro: publicar uma obra infantil sobre um tema tabu poderia colocar em risco a relação de uma editora com parte importante de seu público (como educadores)? Afinal, esses temas costumam ter maior resistência em escolas e editais de compras públicas, seja por moralismo, despreparo para a mediação ou pelo receio da repercussão pública que esse tipo de obra tem provocado, em razão de “denúncias” cada vez mais comuns nesta esfera. No entanto, esses são justamente dois dos principais públicos consumidores desse tipo de produção, o que coloca esses livros em condições desfavoráveis em um mercado já suficientemente volátil e instável.

Produção brasileira

Mas os livros para crianças e jovens nem sempre estiveram sob um clima de vigilância tão intenso quanto o atual. Na década de 1970, quando vigorava a linha dura da ditadura militar, a literatura infantil foi menos visada pelos censores do AI-5 do que a música, os jornais e o cinema.

A criação de instituições voltadas à promoção da leitura, como a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (1968), e de políticas públicas de fomento à circulação de livros – como a Lei nº 5.692/1971, que ampliou a escolarização – impulsionou o chamado boom da literatura infantil nos anos 1970. Há uma renovação nos temas e na estética dos livros para a infância, que se torna mais ligada ao universo urbano, à crítica social e aos conflitos e tensões próprios da infância e da sociedade.

Lygia Bojunga, a primeira latino-americana a ganhar o prêmio Hans Christian Andersen, é um dos grandes nomes dessa fase. Com uma obra calcada na oralidade, ela retrata a criança como um sujeito de direitos e desejos, que busca construir seu espaço no mundo. Em A Bolsa Amarela (Agir, 1976), por exemplo, ela explora o mundo interior da protagonista Raquel, trazendo as tensões e os conflitos que se desenvolvem no embate entre subjetividade e realidade. Temas como repressão e identidade de gênero estão nas entrelinhas da narrativa (Raquel é uma garota que deseja ser menino).

Já Ruth Rocha e Ana Maria Machado abordaram o tema do autoritarismo e da opressão do poder em obras como O Reizinho Mandão (Pioneira, 1978) e Era Uma Vez Um Tirano (Salamandra, 1982), frequentemente lidas como alegorias do contexto político da ditadura militar. Todas com enorme sucesso comercial e de crítica.

Do boom dos anos 1970

Há inúmeros outros autores que contribuíram para a expansão temática e formal a partir dos anos 1970, um momento de importante amadurecimento da literatura infantil brasileira, quando os livros deslocaram o eixo predominantemente moralizante para uma produção mais aberta à ambiguidade, ao conflito e à complexidade da experiência infantil.

Esse processo de ampliação do repertório temático e estético se desdobrou e se intensificou nas últimas décadas, quando temas como morte, política, desigualdade, racismo, gênero e sexualidade deixam de ocupar uma posição marginal para se constituírem como uma das marcas da produção contemporânea.

Essa consolidação, no entanto, não elimina os conflitos em torno dessas obras. Pelo contrário, o tipo de repercussão que observamos atualmente, como a reação dos vereadores de Belo Horizonte ou a tentativa de censura ao livro O Avesso da Pele, evidencia a persistência de disputas simbólicas em torno da infância, da adolescência e dos limites da representação.

Talvez a escola seja o espaço onde essas disputas se travam de maneira mais radical e intensa. Ainda que a BNCC reconheça a importância da formação de um leitor fruidor e crítico e que pesquisas destaquem a importância da literatura na formação de subjetividades, ainda vemos concepções de literatura infantil como uma ferramenta para ensinar (ou impor) valores e comportamentos. Nessa lógica, a mesma empregada pelos vereadores de Belo Horizonte, a leitura de um livro como Kit Gay poderia transformar seus leitores em homossexuais e transexuais; e Satã, Amigo das Crianças Boas faria de seus leitores potenciais satanistas.

Esses livros causam barulho porque tocam em pontos de disputa moral e política e tensionam representações tradicionais da infância, que pressupõem passividade, inocência e um olhar maniqueísta para a realidade. Não cabe à literatura ensinar às crianças o que é racismo, desigualdade social, gênero e sexualidade, violência ou política. Mas ela pode (e deve) ampliar o repertório dos pequenos leitores e apresentar novos olhares sobre questões que fazem parte da vida de todos: crianças, jovens e adultos. E o mais importante: inspirar conversas com os adultos, sejam eles familiares, professoras, mediadores de leitura, sobre esses assuntos.

A produção desses livros exige sensibilidade e responsabilidade de autores e editores, tanto na condução das narrativas quanto na escolha das imagens e das palavras. Da mesma forma, sua leitura demanda engajamento de educadores e famílias, que precisam estar atentos e preparados para as conversas que essas obras podem suscitar. A ideia de que a infância precisa ser controlada, aliada a uma tendência a subestimar a inteligência e a sensibilidade das crianças, alimenta muitas das distorções e ataques dirigidos a essas obras. Oferecer leituras que desafiam o senso comum e abordam temas frequentemente silenciados na sociedade não deveria ser apenas um projeto de autores e editores engajados, mas parte de um compromisso coletivo com a formação de leitores capazes de compreender – e transformar – um mundo complexo, plural e em permanente disputa.