Tekoha: invisíveis em seu próprio território

No início do século XX, o Estado brasileiro colocou a questão indígena sob os cuidados de um órgão nacional que deveria tutelar essa população até que ela se integrasse à sociedade brasileira. Para isso, em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

Entre 1915 e 1928, o órgão instituiu oito reservas para os povos Guarani e Kaiowá no sul do estado do Mato Grosso¹: Amambai, Dourados, Caarapó, Taquaperi-Cerro Perón, Limão Verde, Sassoró-Ramada, Pirajuí e Porto Lindo. Todavia, na região de Ka’aguyrusu (grandes matas), situada entre os rios Brilhante e Dourados, predominava uma vasta extensão de florestas primárias da Mata Atlântica, habitat de centenas de tekoha Kaiowá. A despeito dessa realidade, a partir da década de 1940, o Estado brasileiro passou a conferir prioridade a tal área para os propósitos de povoamento e colonização, negligenciando o reconhecimento da ocupação indígena preexistente naquelas terras.

Do livro

A partir disso, ondas de migração lá chegaram a fim de colonizar aquelas terras consideradas “vazias” e, em 1943, teve início a instalação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND), com a abertura de estradas em formato de “linhas” nas densas matas e a chegada de seus novos ocupantes. Embora o SPI não tenha poupado esforços para levar a população indígena da região à reserva de Dourados, ela se manteve no território. À medida que a mobilidade pelos locais da antiga ocupação tornou-se cada vez mais restrita, os Kaiowá foram se aglomerando em uma pequena porção de terra posteriormente reconhecida como Panambi. Embora a luta para permanecer no território os tenha confinado, ela também instaurou uma nova percepção de tempo.

Mapa

Com a chegada dos colonos e o processo de confinamento em áreas delimitadas, os Kaiowá se tornaram de certa forma invisíveis em seu próprio território. Contudo, seguiram lutando por décadas. Nesse período, muitas lideranças indígenas tradicionais tentaram defender o território há muito habitado pelos Kaiowá. De 1950 até os dias atuais, foram realizadas cinco tentativas de demarcação de terras para os remanescentes Kaiowá na região. Nenhuma delas foi finalizada.

Apesar do empenho das lideranças Kaiowá para obter o reconhecimento de seus territórios tradicionais, o governo não recuou em seu projeto de colonização. A instalação da CAND avançou sobre os tekoha ocupados pelos Kaiowá, que foram gradualmente expulsos e obrigados a se aglomerar em uma pequena porção de terra. Sua permanência nos Ka’aguyrusu após a instalação de sítios e fazendas foi permeada de conflitos.

O relato de Clara Chotil se insere nesse panorama. Apesar das décadas passadas desde o estabelecimento da CAND, os Kaiowá enfrentam, atualmente, uma pressão ininterrupta. Tal hostilidade advém sobretudo de setores que preservam um discurso anacrônico e radical acerca das populações originárias, rotulando-as como “entraves ao progresso” e “fontes de desagregação social”, uma visão que nega a elas sua legitimidade de existir.

Embora a Constituição Federal de 1988 tenha assegurado aos povos indígenas seus direitos originários sobre as terras tradicionais, bem como o respeito às suas culturas, idiomas e formas próprias de organização social, o imaginário coletivo ainda abriga, de maneira persistente, a ideia equivocada de que esses povos devem ser extintos.

Que estas páginas permitam uma aproximação, ainda que breve, à cosmologia Guarani-Kaiowá, auxiliando na compreensão de que ela somente aspira à continuidade de sua própria existência, intrinsecamente ligada a seus territórios e modos de vida. Aguyjevete peeme!

1 No período abordado neste texto, o atual estado de Mato Grosso do Sul ainda não existia. A região integrava o antigo estado de Mato Grosso. A divisão do estado foi determinada em 1977 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1979.